Cristiane Sampaio,<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/23/ccj-mantem-ofensiva-contra-governo-e-mst-e-aprova-pl-que-pune-ocupantes-de-terra"> Brasilpixbet grupoFato</a> - Em um novo capítulo da ofensiva da ala conservadora da Câmara dos Deputados contra o governo Lula e os movimentos que lutam por terra e moradia, a Comissãopixbet grupoConstituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que pune pessoas que participempixbet grupoocupações no país. pixbet grupo Mais uma vez, a quedapixbet grupobraçopixbet grupotorno do texto colocoupixbet grupolados opostos a tropa bolsonarista e parlamentarespixbet grupoesquerda.
O panopixbet grupofundo da disputa envolve também as já conhecidas investidas legislativas da extrema direita contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que na última semana deu a largada do Abril Vermelho, sériepixbet grupoatividades que incluem ocupaçõespixbet grupoterras improdutivas e outras ações políticas.
O textopixbet grupoquestão é o parecer do deputado Ricardo Salles (PL-SP) sobre o projetopixbet grupolei (PL) 709/2023,pixbet grupoautoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Os dois integram a bancada ruralista. O PL propõe que condenados por "invasãopixbet grupopropriedade urbana ou rural" sejam proibidospixbet gruporeceber auxílios, benefícios epixbet grupoparticiparpixbet grupooutros programas do governo federal, bem comopixbet grupoassumir cargos ou funções públicas. O texto também menciona,pixbet grupodiferentes trechos, a expressão "ocupantespixbet grupoterras". 
Historicamente, a extrema direita investepixbet grupouma disputapixbet gruponarrativa com movimentos populares e outros atores políticos da esquerdapixbet grupotorno do uso dos termos "ocupação" e "invasão". O segmento, que é diretamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), costumeiramente se refere às ações políticas do MST como "invasões". A práticapixbet grupoocupaçõespixbet grupoterra, no entanto, conta com entendimento anterior do Poder Judiciário no sentidopixbet gruponão ser considerada ilegal. Já invasões são apontadas no Código Penal como crimepixbet grupo"esbulho possessório" e geralmente são praticadas sob usopixbet grupoviolência.
O relatóriopixbet grupoSalles recebeu aval do colegiado por um placarpixbet grupo38 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. O ex-ministro do governo Bolsonaro disse ver no projeto "pertinência e conveniência" e defendeu apixbet grupoaprovação ironizando a atuação política do MST, que ele chamoupixbet grupo"Carnaval Vermelho". A posiçãopixbet grupoSalles foi rebatida por diferentes parlamentares do campo da esquerda. 
Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que a proposta partepixbet grupo"uma misturapixbet grupohipocrisia, inconstitucionalidade e [do comportamento]pixbet grupobater continência para latifundiários". "Eu ouvi atentamente o relator dizer que esse é um projeto pra impedir que os criminosos recebam benefícios federais. Logo ele, que é réu por facilitar [facilitar esquema]pixbet grupoexportaçãopixbet grupomadeira ilegal no Brasil. Os mesmos que votaram para soltar o Brazão vêm aqui na CCJ dizer que esse projeto é contra criminosos, e votaram a favor da solturapixbet grupoum miliciano acusadopixbet gruposer mandante intelectualpixbet grupouma execução política."
A parlamentar disse ainda que vê o PL 709 como perdapixbet grupotempo por parte da extrema direita. "É uma misturapixbet grupohipocrisia com desperdíciopixbet grupotempo epixbet gruporecursos públicos porque aqueles que prometeram – e bradavam isso aos quatro ventospixbet grupo2023 – fazer a CPI contra o MST tiveram um velório patéticopixbet grupouma CPI da farsa, que, na verdade, não só não produziu resultado nenhum como fez com que o movimento social se fortalecesse no Brasil e nós tivéssemos um Abril Vermelho bastante forte e importante para pautar a concentraçãopixbet grupoterras no país." 
Patrus Ananias (PT-MG) disse que o PL causa "agressão à ordem jurídica nacional" por desconsiderar a função social da terra, conforme preconiza a Constituição Federalpixbet grupo1988. Ao destacar que o Brasil ainda não conseguiu efetivar esse direito, o parlamentar lembrou que as ocupaçõespixbet grupoterra feitas por movimentos populares têm relação também com a pauta do combate à fome porque atacam a lógica da desigualdade socioeconômica e o acesso desigual à propriedade no campo. 
"Diante disso, temos que pensar na questão da terra no Brasil. Sim, é uma questão mal resolvida historicamente, e isso se projeta no presente. Todos os países desenvolvidos estabeleceram o princípio da função social da propriedade, que está previsto também na nossa Constituição. No Brasil, não [se concretizou isso]."
O PL 709/2023 tramitapixbet grupoconjunto com outras propostas legislativaspixbet grupoteor semelhante, incluindo o PL 895/2023, que já teve a urgência aprovada pelo plenário da Câmara na semana passada. Por essa razão, o projeto pode ser colocadopixbet grupovotação final no plenário a qualquer momento, mas ainda não há data prevista.

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Meio Ambiente

CCJ mantém ofensiva contra o MST e aprova PL que pune ocupantespixbet grupoterra

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/22/proximidade-do-governo-com-o-centrao-e-entrave-para-resolucao-agraria-brasileira-diz-coordenador-da-cpt">Brasilpixbet grupoFato</a> - O númeropixbet grupoassassinatos no campo diminuiupixbet grupo2023, mas os conflitos agrários são os maiores desde a redemocratização. Os dados são do mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra. O tema foi destaque do programa <a href="https://www.brasildefato.com.br/radioagencia/podcasts/central-do-brasil" target="_blank">Central do Brasil</a> desta segunda-feira (22), que entrevistou Carlos Lima, coordenador nacional da CPT.
Segundo Lima, o aumento dos conflitos se explica por “um campo fortemente armado” e a impunidade do agronegócio, alémpixbet grupoum programa tímido do governo federal para a reforma agrária. 
“Havia uma expectativa que houvesse um plano emergencial que pudesse garantir terra, no sentido da reforma agrária, da homologação das terras indígenas e da titulação das terras quilombolas. O governo brasileiro, após um ano e quatro meses, apresenta um programa muito tímido, que não responde imediatamente àqueles que estão sofrendo ameaças o tempo todo”, pontua Lima. 

O relatório mostrou que o governo federal ocupa o terceiro lugar na listapixbet grupoprincipais causadorespixbet grupoviolência, atráspixbet grupofazendeiros e empresários. Para tirar o governo da lista, Lima acredita é preciso compreender que a reforma agrária é uma política do estado e da sociedade: 
“Nesse momentopixbet grupocrise que passamos, onde não há abastecimento e reservapixbet grupoalimentos, a reforma agrária poderia ser uma resposta imediata. Então essa opção [do governo federal] pelo agronegócio, esse caminho mais próximo do centrão, na verdade, vem se tornando um grande entrave para a questão da resolução agrária brasileira”.
Também cresceupixbet grupo50% a violência causada por governos estaduais. Lima afirma que o aumento da repressão foi influenciado pela extrema-direita, que atuou, nos últimos anos, para armar o campo brasileiro e obter força política nos estados: 
“Há uma aliança muito forte [da extrema-direita] com as casas legislativas. Estão criando leis para criminalizar a pobreza e especialmente aqueles que lutam e se organizam para conquistar um pedaçopixbet grupoterra”.

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Proximidade entre governo e centrão é 'entrave para resolução agrária brasileira', diz Comissão Pastoral da Terra

247 - O &nbsp;Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que as terras indígenas da Amazônia tiveram uma reduçãopixbet grupo42% na derrubadapixbet grupofloresta no último período analisado, durante o calendário do desmatamento, que vaipixbet grupoagosto a março. Essa é a menor área desmatada desde 2018. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/desmatamento-em-terras-indigenas-da-amazonia-e-o-menor-desde-2018/">CNN </a>Brasil.&nbsp;
Levandopixbet grupoconsideração os nove estados da área total da Amazônia Legal, os números para o calendário do desmatamento tiveram uma reduçãopixbet grupo60% na derrubadapixbet grupofloresta no último período analisado, é o menor valor da série histórica desde o calendáriopixbet grupo2018. Das sete terras indígenas mais desmatadas, Roraima foi o estado mais afetado.
De agostopixbet grupo2023 a marçopixbet grupo2024, foram desmatados 73 km²pixbet grupoterras indígenas da Amazônia. No período anterior, esse número foipixbet grupo125 km².

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Proximidade entre governo e centrão é 'entrave para resolução agrária brasileira', diz Comissão Pastoral da Terra

Desmatamentopixbet grupoTerras Indígenas da Amazônia é o menor desde 2018

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