Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacionalcassino on lineSegurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estadocassino on lineRondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva, com 1,8 milhãocassino on linehectares, enfrenta conflitos e seguidas invasõescassino on lineterras por não indígenas.
Em janeiro deste ano, os agentes foram autorizados a participarcassino on lineuma operaçãocassino on lineconjunto com a Política Federal e a Funai, que cumpriu dois mandadoscassino on linebusca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciáriacassino on lineJi-Paraná, para retiradacassino on lineinvasores. As investigações apontaram que os invasores desmataram uma área nos municípioscassino on lineGovernador Jorge Teixeira e Theobroma, para cometer crimes relacionados a contrabandocassino on lineprodutos veterinários.
Segundo a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Surui, que atuacassino on lineRondônia há 50 anos, logo após a atuação das forças federais na região, os invasores voltaram a ocupar áreas da TI.
Neidinha explica que a pressão sobre os indígenas da região ficou mais acirrada após a condenaçãocassino on lineJoão Carlos da Silva,cassino on line16cassino on lineabril, pelo assassinato do professor e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/en/node/1590541">líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau</a>. “Eles estão brabos porque os indígenas estão protegendo suas terras e não deixando eles avançarem. Principalmente na região do Burareiro onde eles (os invasores) ficam fazendo campanha pela redução do que já está demarcado e destinado aos indígenas”, diz.
O conflito na região ocorre desde que o Instituto Nacionalcassino on lineColonização e Reforma Agrária (Incra) sobrepôs parte da TI homologada com o Projetocassino on lineAssentamento Dirigido (PAD), ainda no governo militar,cassino on line1975. A indigenista explica que a Justiça já reconheceu o erro e determinou que os assentados sejam indenizados e retirados. “O maior problema não são os agricultores que serão retirados e sim os grileiros que se aproveitam da situação para invadir e desmatar principalmente pra criar gado”, explica.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federalcassino on linemarço deste ano, sobre a Arguiçãocassino on lineDescumprimentocassino on linePreceito Fundamental 709, determinou o cumprimento pelas autoridades federaiscassino on linesegurança pública da desintrusãocassino on linesete terras indígenas, entre elas a TI Uru-Eu-Wau-Wau.
A TI Uru-Eu-Wau-Wau fica localizadacassino on lineuma região que abrange 12 municípios do estadocassino on lineRondônia, onde vivem os povos os Jupaú (ou Uru-eu-wau-wau), os Oro Win, os Amondawa e os Cabixi, alémcassino on lineoutros quatro povos isolados. Por manter povos ainda sem contato, a Funai atua na TI por meio da Frentecassino on lineProteção Etnoambiental (FPE). De acordo com Neidinha, o órgão enfrenta dificuldadescassino on lineatuar na região. “Eles não têm estrutura para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores”, afirma.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacionalcassino on lineSegurança Pública na TI nesta segunda-feira, por meiocassino on lineuma portaria publicada no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-666-de-19-de-abril-de-2024-555219417">Diário Oficial da União</a>. E durante esta tarde, a Funai se reunirá com as lideranças da TI Uru-Eu-Wau-Wau para tratar das reivindicações para a região.

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Meio Ambiente

Funai pede Forçacassino on lineSegurança Nacional para índioscassino on lineRondônia

247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta quinta-feira (18) que a retomada do Conselho Nacionalcassino on linePolítica Indigenista. "A retomada do CNPI significa uma retomada histórica para todos nós do Governo Federal e para todo o movimento indígena brasileiro", disse a titular da pasta. O Brasil tem cercacassino on line1,7 milhãocassino on lineindígenas,cassino on lineacordo com o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileirocassino on lineGeografia e Estatística (IBGE). 
“Em 2023, foram oito homologações. Ainda temos um passivo muito grande enquanto Estado brasileiro para que a gente possa fazer cumprir um direito constitucional, que é o direito sobre os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Acreditamos muito que, neste governo, nós iremos avançar muito mais”, afirmou a ministra Sonia Guajajara, após a apresentaçãocassino on lineum balanço sobre o primeiro anocassino on lineatuação do MPI.
A retomada do colegiado consultivo paritário, conforme previsto no decreto presidencial n° 11.509/2023, é uma conquista da participação democrática indígena na elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre a implementaçãocassino on linepolíticas públicas destinadas aos 305 povos que habitam o Brasil. O CNPI tem 64 representantes, incluindo 30 indígenas, 30 indicados pelos ministérios, autarquias e órgãos do governo, alémcassino on linequatro organizações indigenistas.

Sonia Guajajara: 'retomada do Conselho Nacionalcassino on linePolítica Indigenista é um momento histórico para o Brasil'

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Riocassino on lineJaneiro
A taxacassino on linemortalidade das criançascassino on lineaté quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório finalcassino on lineum estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadorescassino on linediferentes áreas e conta com a parceriacassino on linediferentes instituições científicas.
Divulgado nesta terça-feira (9), o documento revelou os dados do período entre 2018 e 2022. No último ano dessa série, para cada mil nascidos vivos entre os indígenas, 34,7 crianças com até quatros anos morreram. É uma taxa 2,44 vezes maior do que a registrada entre o restante da população brasileira. Considerando as crianças não indígenas, houve 14,2 mortes para cada mil nascidos vivoscassino on line2022.
Nos demais anos da série, a situação é similar: entre os indígenas a mortalidade foi sempre maior que o dobro. A menor diferença foi registradacassino on line2020. Neste ano, houve 29,6 mortescassino on linecrianças para cada mil nascidos vivos, o que é 2,4 vezes maior do que a taxacassino on line12,3 registrada para o restante da população.
Os dados revelam que os indígenas vivem cenário inadequado levandocassino on lineconta as metas fixadas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Aprovadacassino on lineassembleia realizadacassino on line2015, com a participaçãocassino on line193 países, ela traz 17 objetivoscassino on linedesenvolvimento sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e atingircassino on line2030 um mundo melhor para povos e nações.
No caso da mortalidadecassino on linecrianças menorescassino on linecinco anos, a meta é reduzi-la para menoscassino on line25 mortos por mil nascidos vivos. "Apesarcassino on lineeste patamar já ter sido alcançado pelas crianças não indígenas brasileiras, ele ainda é uma realidade distante da população indígena do país", registra o estudo.
Quando é feito o recorte pelas mortes neonatais, também se observa uma diferença significativa. Entre os indígenas, 12,4 bebês com até 27 dias morreram a cada mil nascidos vivos no anocassino on line2022. Essa taxa foicassino on line8 entre o restante da população.
Conforme a Agenda 2030, espera-se a redução da mortalidade neonatal para pelo menos 12 por mil nascidos vivo. Também nesse caso, a meta ainda não foi alcançada entre a população indígena.
Intitulado Desigualdadescassino on linesaúdecassino on linecrianças indígenas, o estudo produzido pelo NCPI foi o 12ºcassino on lineuma série que aborda temas relacionados com o desenvolvimento da primeira infância.
O novo trabalho contou com a participaçãocassino on linequatro pesquisadoras: Emilenecassino on lineSousa, socióloga e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Márcia Machado, professora da Faculdadecassino on lineMedicina da Universidade Federal do Ceará (UFC); Natacha Silva, nutricionista com atuação no Sistema Únicocassino on lineSaúde (SUS) envolvendo a atenção à saúde indígenacassino on lineRondônia; e Tayná Tabosa, fisioterapeuta e pesquisadora da UFC.
O estudo fez usocassino on lineinformações públicas reunidas no Sistemacassino on lineInformações sobre Mortalidade do Departamentocassino on lineInformática do SUS (DataSUS). No levantamento das causas das mortescassino on lineindígenas com até os quatro anos ocorridascassino on line2022, chama atenção que as doenças respiratórias responderam por 18% e as doenças infeccciosas por 14%.
No restante da população dessa faixa etária, esses percentuais foram bem inferiores, respectivamente 7% e 6%. Além disso, as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas ocasionaram 6% das mortescassino on linecrianças indígenas, taxa seis vezes maior do que o 1% registrado para as demais crianças.
Diante desses dados, as pesquisadoras apontam as enfermidades como um relevante fatorcassino on linerisco. "Em termos proporcionais, percebe-se que crianças indígenas morrem mais por doenças evitáveis do que as não indígenas", escreveram.
De acordo com o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/brasil-tem-169-milhao-de-indigenas-e-133-milhao-de-quilombolas">Censo Demográfico 2022</a>, há quase 1,7 milhãocassino on lineindígenas no país. A região Norte, onde há maior concentração, reúne 45% desse contingente. As pesquisadoras indicaram algumas dificuldades para melhorar os indicadores da saúde dessa população. Um deles é o acesso aos territórios, seja devido a longas distâncias ou faltacassino on linetransporte adequado.
Também é citado o número insuficientecassino on lineprofissionaiscassino on linesaúde e a faltacassino on linecapacitação. Outro problema envolve as barreiras para obtençãocassino on linedados da saúde indígena, o que dificulta o planejamento das medidas no âmbito do SUS.
O estudo destaca ainda que há um aumento da exposição a doenças devido a agressões ao meio ambiente. As pesquisadoras observam que, diante da degradação, os indígenas acabam forçados a abandonar seus territórios por não encontrar mais alimentos.
Registram também que há situaçõescassino on lineque eles são expulsoscassino on linesuas terras por invasores, gerando situações que resultam na vulnerabilidadecassino on linesua saúde. Há ainda menção a uma pesquisa concluídacassino on line2014 por cientistas da Universidadecassino on lineStanford, nos Estados Unidos. Eles concluíram que um aumentocassino on line10% no desmatamento é capazcassino on lineampliarcassino on line3,3% a incidênciacassino on linemalária na Amazônia.
<h2>Terra Ianomâmi</h2>
A degradação ambiental, tendo como consequências a redução na disponibilidadecassino on linealimentos e a disseminação da malária, tem sido apontada como responsável por uma crise humanitária na Terra Yanomami, cuja repercussãocassino on linejaneiro do ano passado gerou uma comoção nacional. É a maior reserva indígena do país, com maiscassino on line9 milhõescassino on linehectares, se estendendo pelos estadoscassino on lineRoraima e do Amazonas. Por trás da degradação, está a presença do garimpo ilegal no território, um problemacassino on linedécadas.
No estudo produzido pelo NCPI, as pesquisadoras citam um dado obtidocassino on linelevantamento realizadocassino on line2021 com yanomamis pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal do Riocassino on lineJaneiro (UFRJ). "A prevalênciacassino on linebaixa estatura entre as mães foicassino on line73%, o que indica desnutrição", registraram.
Uma nova <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-04/exames-revelam-presenca-de-mercurio-em-amostras-de-cabelo-de-yanomamis">pesquisa</a> realizada pela Fiocruz foi divulgada na semana passada trazendo dados considerados preocupantes. Eles revelam que a contaminação por mercúrio, usado no garimpo ilegal e descartado nos rios, afeta quase toda a populaçãocassino on linenove aldeias yanomamis situadascassino on lineRoraima. Os pesquisadores envolvidos indicaram que as crianças estão entre os mais vulneráveis e observam que o mercúrio pode causar abortos, gerar má formação do feto e impactar no desenvolvimento motor e no aprendizado.

Mortalidadecassino on linecrianças indígenas é mais que o dobro das não indígenas, diz Núcleo Ciência Pela Infância

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