Barroso: Judiciário vem mudando seu papelbet 365 sitematéria climática
O ministro do STF mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul
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Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Riobet 365 siteJaneiroO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionaisbet 365 sitetodo o mundo vêm adotando um novo papelbet 365 sitequestão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é preciso reagir e que o aquecimento global deixoubet 365 siteser uma matéria apenas para pequenos círculosbet 365 sitecientistas, ocupou o centro das discussões internacionais.
Aindabet 365 siteacordo com Barroso, a intervenção do Judiciário na discussão da pauta climática levabet 365 siteconta os efeitos que serão sentidos pelas próximas gerações, as quais não estão representadas nos parlamentos. "Um dos papéis do Judiciário é zelar não apenas pelas crianças que ainda não tem participação política, mas também pelas próximas gerações".
O julgamento do chamado Caso Neubauer na Alemanha foi citado pelo ministro como emblemático dessa discussão. Em 2021, a Justiça do país europeu considerou inconstitucional a Lei Federal sobre Proteção Climática, por entender que ela deixava um ônus excessivo para a próxima geração.
Barroso enfatizou, no entanto, que os tribunais não devem ser protagonistas na pauta climática. "Não se salva o mundo da mudança climática com decisões judiciais. Embora possamos ter decisões pontuais importantes que permitam superar parte da inércia que muitas vezes acomete a política no enfrentamento dessas matérias".
Para o ministro, o Brasil tem potencial para liderar os esforços globais. "Não temos condições hojebet 365 siteser uma grande liderança industrial. Tomara quebet 365 sitealgum momento a gente consiga. Tampouco conseguimos ser uma grande liderançabet 365 sitematéria tecnológica. Mas o Brasil pode e deve ser uma grande liderança globalbet 365 sitematériabet 365 sitemudança climática,bet 365 sitematériabet 365 siteproteção ambiental. O Brasil tem energia predominantemente limpa e bem acima da média, tem fontes renováveisbet 365 siteenergia como sol, vento e biomassa, tem a Amazônia que é talvez a maior prestadorabet 365 siteserviços ambientais do mundo".
