Conflitos no campo foram recordebestes online casino echtgeld2023, mas áreabestes online casino echtgelddisputa diminuiu
Regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul
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Agência Brasil - Em 2023, o Brasil registrou número recordebestes online casino echtgeld2.203 conflitos no campo, que afetou a vidabestes online casino echtgeld950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a áreabestes online casino echtgelddisputa foi reduzidabestes online casino echtgeld26,8%, sendo agorabestes online casino echtgeldcercabestes online casino echtgeld59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22)bestes online casino echtgeldBrasília.
As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipobestes online casino echtgeldviolência, observa-se que a quantidade dos casosbestes online casino echtgeldinvasão subiubestes online casino echtgeld2022 para 2023, passandobestes online casino echtgeld349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipobestes online casino echtgeldagressão.
A pistolagem foi o segundo tipobestes online casino echtgeldviolência contra a ocupação e a posse, com maior nívelbestes online casino echtgeldregistrosbestes online casino echtgeld2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o totalbestes online casino echtgeld2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).
Povos originários
A Comissão Pastoral da Terra lembra no relatório o que a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da violência no campo. A tese jurídica sustenta que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até a promulgação da Constituição Federal,bestes online casino echtgeld5bestes online casino echtgeldoutubrobestes online casino echtgeld1988. O Projetobestes online casino echtgeldLei nº 2.903/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado pelo plenário da Casabestes online casino echtgeldsetembrobestes online casino echtgeld2023, com 43 votos a favor e 21 contrários. O texto seguiu para sanção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, porém, foram revistos na Câmara dos Deputados e a votação foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, somou 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção.
Ruralistas
"A partir do momentobestes online casino echtgeldque o Estado brasileiro deixabestes online casino echtgeldser um agente mediadorbestes online casino echtgeldconflitos, que é o que está acontecendo desde 2016 ou até um pouco antes, deixa um vácuo, um espaço para grupos que se articulam, como o Invasão Zero, que é, na verdade, uma rearticulação da UDR [União Democrática Ruralista], dos anos 1980 e 1990, e que assume, por conta própria, a retiradabestes online casino echtgeldindígenasbestes online casino echtgeldterritóriosbestes online casino echtgeldretomada, a expansãobestes online casino echtgeldáreas por meiobestes online casino echtgeldaçãobestes online casino echtgeldgrilagem, áreas já consolidadas, já ocupadas por comunidades tradicionais. E outros grupos estão surgindo", afirma,bestes online casino echtgeldentrevista à Agência Brasil, o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa.
Para ele, o agronegócio existente no país é "arcaico" e, apesar do discurso disseminadobestes online casino echtgeldque o setor contribui fortemente para a geraçãobestes online casino echtgeldempregos, na realidade provoca muito mais desequilíbrio. "Desequilíbrio ambiental, mas também social, porque gera pobreza e violência no campo", acrescenta.
Um dos problemas, segundo o coordenador da CPT, é o poderio da extrema-direita na esfera estadual. "Hoje, o agronegócio constitui outro poder dentro da República, pela força que tembestes online casino echtgeldmarcar presença no Congresso, mas tambémbestes online casino echtgeldgrande parte dos governos estaduais. É muito complicado quando a gente percebe que as secretariasbestes online casino echtgeldSegurança Pública oubestes online casino echtgeldMeio Ambiente, na maioria desses estados, atuambestes online casino echtgeldforma conjunta para proteger ou promover a expansão do agronegócio. E é óbvio que os territórios das comunidades tradicionais e dos povos originários constituem desafio enorme, porque têm uma legislação, inclusive internacional, que estábestes online casino echtgeldolho nesses avanços. Se não tivessem, imagine como seria", diz.
Costa afirma ainda que o período atual, no que diz respeito às vantagens que têm grupos como o Invasão Zero, se distinguebestes online casino echtgelddécadas anteriores por diversos fatores. Um deles é o fácil acesso a armasbestes online casino echtgeldfogo. "Há inúmeros setoresbestes online casino echtgeldapoio, que vão desde as milícias com CNPJ, empresasbestes online casino echtgeldsegurança privada, alinhadas a ex-agentesbestes online casino echtgeldsegurança. Eles têm atuado com setores do narcotráfico, com forçasbestes online casino echtgeldseguranças do próprio Estado. São inúmeros casosbestes online casino echtgeldque a polícia chega sem uma ordem judicial para despejo, sem ordembestes online casino echtgeldbusca e apreensão e age com pistoleiros da fazenda. O serviçobestes online casino echtgeldproteção do Estado atuabestes online casino echtgeldforma conjunta ebestes online casino echtgeldprolbestes online casino echtgeldgrileiro", observa, lembrando que, muitas vezes, terras públicas são tomadas por grileiros.
Para o representante da CPT, a saída é que o governo federal retome um pacotebestes online casino echtgeldpolíticas para o campo. "O que não significa aquilo que foi realizado no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], Lula 1 e 2, que correspondia a distribuir terra. É distribuir terra, demarcar territórios, titular territórios quilombolas, mas com o acompanhamentobestes online casino echtgeldpolíticas que,bestes online casino echtgeldfato, garantam vida digna para as pessoas que vivem nesses territórios. Porque [senão] conquistam a terra e depois vão continuar a fazer luta para conquistar outros direitos que, quando chegam, ébestes online casino echtgeldforma fragmentada, insuficiente, parcelada e não é bem isso. Não adianta estarbestes online casino echtgelduma terra conquistada ao longobestes online casino echtgeldanosbestes online casino echtgeldluta e,bestes online casino echtgeldrepente, não ter uma estrada que dê acesso, uma ponte, ou sem incentivos para produzir. Ficam os chamados abandonados da reforma agrária. Certamente, na primeira oportunidade que vier, essas terras voltarão a ser concentradas nas mãos daqueles que conseguem, com mais facilidade, capital para promover a produção", argumenta.
Governo
O governo federal anunciou, na semana passada, a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. Pelo menos dez estados devem ser contemplados no primeiro momento. Cercabestes online casino echtgeldR$ 300 milhões devem ser investidos na aquisição das primeiras áreas.
O programa Terra da Gente sistematiza alternativas legaisbestes online casino echtgeldobtençãobestes online casino echtgeldterras, além das formas tradicionais, como a desapropriaçãobestes online casino echtgeldáreas improdutivas e a regularizaçãobestes online casino echtgeldterras públicas.
Entre as novidades, está a adjudicação (transferênciabestes online casino echtgeldpropriedade)bestes online casino echtgeldterras oriundasbestes online casino echtgeldgrandes devedores da União e a possibilidadebestes online casino echtgeldnegociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferênciabestes online casino echtgeldimóveis rurais tambémbestes online casino echtgeldtroca do abatimentobestes online casino echtgelddívidas ou permutas (encontrobestes online casino echtgeldcontas).
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, espera que o processobestes online casino echtgeldseleção das famílias que serão assentadas aconteça até junho. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.
O governo pretende lançar um programa para atender os produtores que estão sem crédito por inadimplência - uma espéciebestes online casino echtgeldDesenrola Brasil do campo. A medida deve sair junto com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com anúncio previsto para junho.
A Agência Brasil procurou o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacionalbestes online casino echtgeldColonização e Reforma Agrária (Incra) sobre as críticas feitas no relatório, pela CPT, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.
