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Economia

'Acredita': entenda o novo programa do governo voltado a MEIs e Micro e Pequenas Empresas

Programa tem como objetivo promover acesso a crédito e facilitar a renegociaçãobwin com nldívidas

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
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"Tito" is a Filipino word that is used to address or refer to an older male relative, such as an uncle or a family friend who is older than the speaker. In English, "tito" can be translated as "uncle." Fori Di Spada.
Noun tito m (plural titos, feminine tita, feminine plural titas) (colloquial, Spain) uncle, unkie.

A group of tenants and visitors are trapped in a 10-story high-rise apartment building infested with demons who proceed to hunt the dwindling humans down.
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247 - Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às Micro e Pequenas Empresas, o governo federal lança, nesta segunda-feira (22), o 'Acredita'. A Medida Provisória que institui o programa será assinada pelo presidente Lula (PT) durante eventobwin com nllançamento no Palácio do Planalto.

Inspiração no Desenrola - Entre as novidades, está a criaçãobwin com nlum programa que incentiva a renegociaçãobwin com nldívidas para MEIs e para Micro e Pequenas Empresas, inspirado no Desenrola. O Desenrola tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado e já beneficiou 14 milhões brasileiros. Possibilitou a renegociaçãobwin com nlaproximadamente R$ 50 bilhõesbwin com nldívidas e foi prorrogado até o dia 20bwin com nlmaio.

Eixos do Acredita - O Acredita está baseadobwin com nlquatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro Passo) é um programabwin com nlmicrocrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar investimentos estrangeirosbwin com nlprojetos sustentáveis no Brasil.

tabela

Microcrédito para inscritos no CadÚnico - No Eixo 1, o Programabwin com nlmicrocrédito para inscritos no CadÚnico tem como público-alvo as famíliasbwin com nlbaixa renda inscritas no Cadastro Único; os informais; as mulheres (uma vez que, atualmente, 84% das famílias do Bolsa Família são chefiadas por mulheres); os pequenos produtores rurais que acessam o Programabwin com nlAquisiçãobwin com nlAlimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural.

Foco nas mulheres - As mulheres possuem mais dificuldadebwin com nlacesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxíliobwin com nlinstituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae. Do totalbwin com nlempreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e do negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. bwin com nl Maisbwin com nl70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamentobwin com nlaté R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.

Desenrola Pequenos Negócios - No Eixo 2, uma das principais ações é o Desenrola Pequenos Negócios. Ele tem como público-alvo os MEIs, as Microempresas e as Pequenas Empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentesbwin com nldívidas bancárias.

ProCred 360 para MEIs e Microempresas - Trata-sebwin com nluma políticabwin com nlestímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R$ 360 mil ao ano. Ela é destinada justamente a este público, que tem mais dificuldadebwin com nlacesso ao crédito. O ProCred 360 terá como taxabwin com nljuros a Selic + 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacionalbwin com nlApoio às Microempresas e Empresasbwin com nlPequeno Porte (Pronampe). As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega bwin com nl Mais, e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores,bwin com nlaté 50% do faturamento anual do ano anterior. Em 2023, maisbwin com nl488 mil operações foram contratadas por meio do Pronampe. O volume negociado nessas operações foibwin com nlR$ 33,8 bilhões e desse total apenas R$ 262 milhões foram destinados a MEIs e outros R$ 8,68 bilhões voltaram-se às microempresas.

Pronampe Modernizado - O Acredita também prevê uma modernização do Programa Nacionalbwin com nlApoio às Microempresas e Empresasbwin com nlPequeno Porte,bwin com nlmodo a permitir uma renegociação das dívidas e a criaçãobwin com nlmelhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da medida, quem está inadimplentebwin com nldívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercadobwin com nlcrédito. Será criado um limite expandido,bwin com nl50% do faturamento bruto anual, para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócia administradoras.

Sebrae e expansão das linhasbwin com nlcrédito - Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhasbwin com nlcrédito no âmbito do Fundobwin com nlAval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos 3 anos, o Fampe pretende viabilizar mais R$ 30 bilhõesbwin com nlcrédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquidobwin com nlR$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidadebwin com nlinstituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancosbwin com nldesenvolvimento regionais e, através do BNDES, os bancos privados. As taxasbwin com nljuros praticadas pelas instituições financeiras operadoras do Fampe nos convênios vigentes variambwin com nlacordo com a políticabwin com nlcrédito da instituição financeira, da região e do porte do cliente.

Criação do mercado secundário para crédito imobiliário - O Brasil apresenta uma baixa ofertabwin com nlcrédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em paísesbwin com nlrenda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setorbwin com nlconstrução civil no país operava abaixo das possibilidades.

Desta forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setorbwin com nlconstrução civil, o Acredita criará um mercado secundáriobwin com nlcrédito imobiliário mais robusto para potencializar esse setor no Brasil. Essa ação beneficia especialmente as famíliasbwin com nlclasse média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento a taxasbwin com nlmercado é muito caro.

A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geraçãobwin com nlemprego, renda e crescimento econômico,bwin com nlmodo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro. O papel da Empresa Gestorabwin com nlAtivos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário será expandido com a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessõesbwin com nlcrédito imobiliáriobwin com nltaxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaçobwin com nlseus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários.

Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE) - No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicosbwin com nlmoeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acimabwin com nl10 anos. Para suprir essa lacuna, o Governo Federal propõe a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE).

A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeirosbwin com nlprojetos sustentáveis no país e oferecer soluçõesbwin com nlproteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidadebwin com nlcâmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira.

Tendo como público-alvo os investidores estrangeiros, as empresasbwin com nlprojetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidasbwin com nlsustentabilidade, o Eco Invest Brasil tem como parceiros o BID e Banco Central.

Por meio desta iniciativa, o governo federal busca garantir proteçãobwin com nllongo prazobwin com nlmoeda estrangeira no país. O programa não se propõe a interferir no mercadobwin com nlcâmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país. Serão fornecidas linhasbwin com nlcrédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetosbwin com nlinvestimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizembwin com nlrecursos estrangeiros.

Para o mercado externo, as ações do Eco Invest Brasil ajudarão o país a se destacar como líder na promoção da agenda verde global e permitirão oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis.

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