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Brasilfelipe ramos pokerFato - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que planeja homologar mais seis terras indígenas até o finalfelipe ramos pokerabril, mêsfelipe ramos pokerque se celebra o Dia dos Povos Indígenas.
A declaração foi dada na quarta-feira (10) à imprensa durante um evento chamado Skoll World Forum, que reúne empreendedores sociaisfelipe ramos pokerOxford, na Inglaterra.
A demora nas regularizações gerou pressão das organizações indígenas sobre a gestão petista. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) prometeu aumentar as cobranças ao governofelipe ramos poker2024.
Governo cumpre númerofelipe ramos pokerhomologações prometidas
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cercafelipe ramos poker30% das 676 terras indígenas do Brasil ainda não foram homologadas e estãofelipe ramos pokeretapas anteriores do processo demarcatório.
A homologação, feita por meiofelipe ramos pokerdecreto presidencial, é o último passo no processofelipe ramos pokerregularizaçãofelipe ramos pokeruma terra indígena.
Uma nova rodadafelipe ramos pokerhomologaçõesfelipe ramos pokersetembro regularizou outras duas terras indígenas: Acapurifelipe ramos pokerCima (AM) e Rio Gregório (AC).
Movimento indígena cobrou governo
O coordenador da Apib, Kleber Karipuna, dissefelipe ramos pokerfevereiro ao Brasilfelipe ramos pokerFato que o movimento indígena pretendia aumentar as cobranças sobre o governo Lula, mesmo tendo apoiado o governo nas eleições.
"O ex-ministro Flávio Dino saiu [do Ministério da Justiça] sem homologar nenhuma Portaria Declaratóriafelipe ramos pokerTerra Indígena, mesmo com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas encaminhando maisfelipe ramos poker30 processos para o Ministério da Justiça", queixou-se Kleber Karipuna.
Um dos motivos da insatisfação da Apib era a demora na homologaçãofelipe ramos pokerterras indígenas que já estavam livresfelipe ramos pokerpendências judiciais.
"Apoiamos esse governo [Lula], mas temos plena consciênciafelipe ramos pokerque é um governofelipe ramos pokercomposição e não é 100% alinhado às nossas bandeiras. Há ministros que se opõem a determinadas pautas indígenas. Seguiremos no diálogo, mas o cenário seráfelipe ramos pokermaior cobrança", avaliou o líder da maior organização indígena do país.
Depois da homologação
A homologação é a etapa final do longo processo demarcatório, que costuma se estender por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais, alémfelipe ramos pokerfacilitar o acesso a políticas públicas e possibilitar a pacificaçãofelipe ramos pokerdisputas violentas por meio da expulsãofelipe ramos pokerinvasores.
Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), dissefelipe ramos pokersetembro ao Brasilfelipe ramos pokerFato que considera as demarcações uma vitória. Após a homologação, o desafio é aumentar a fiscalização contra invasores e criminosos ambientais.
"Todo indígena que vivefelipe ramos pokerterritório que aguarda o reconhecimento e a demarcação vive uma insegurança: conflitos na região e uma incerteza da garantia daquele espaço para a criação dos filhos e continuidade do bem viverfelipe ramos pokercada comunidade. Agora também é necessário garantir a proteção e vigilância destas terras, para evitar invasões e crimes ambientais", afirmou.
