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O marco temporal para a demarcação das terras indígenas virou uma quedaaposta ganha palmeirasbraço pesada entre as instituições da República. O governo defendeu a posição contrária à bancada ruralista, que queria limitar as desapropriações às terras ocupadas por etnias até a data da constituinteaposta ganha palmeiras1988. O STF adotou a mesma postura do governo, contra o marco temporal, mas admitiu indenizações para os produtores que compraram terras indígenas “de boa fé”, obrigando o governo a pagar por benfeitorias e pela terra nua.
O que estáaposta ganha palmeirasjogo é um conflito que vemaposta ganha palmeiraslonge e tem a ver com o papelaposta ganha palmeirascada uma das instituições da República e das relações entre elas. O Centrão, uma composiçãoaposta ganha palmeirasdeputados e senadores com variadas agendas conservadoras ou mesmo reacionárias somada a uma disputa por parcelas cada vez maiores do orçamento, tornou-se a força dominante no Congresso,aposta ganha palmeirasespecial na Câmaraaposta ganha palmeirasDeputados. A fragilidade do executivo no governo Bolsonaro significou um empoderamento crescente desta maioria reacionária/fisiológica e que se fortaleceu com o aumento desta bancada nas últimas eleições.
Lula tem um voto seguro no Congresso que consegue (e no limite) barrar emendas constitucionais da oposição. Digo no limite porque o votoaposta ganha palmeiraseleitos por partidos ditosaposta ganha palmeirascentro esquerda, como o PSB e o PDT, não tem se mostrado firme no seu apoio ao executivo. A maioria que votou a lei do marco temporal no Senado incluiu vários elementos destes partidos, mostrando que a bancada do agronegócio tem tentáculos na própria base parlamentar do governo.
Há quem aponte para um vícioaposta ganha palmeirasorigem na formação da base do governo, sem um programa concertado previamente entre os partidos. A meu ver o buraco é bem mais embaixo, por se trataraposta ganha palmeirasum conjunto partidário onde não há construçãoaposta ganha palmeirasprogramas que oriente as campanhas eleitorais e permita um voto consciente dos eleitores. Pior ainda, nem sequer os partidos ditos ideológicos, como o PT e o PCdoB, formularam programasaposta ganha palmeirasgoverno para submetê-lo aos eleitores.
A campanha foi pautada por um conjuntoaposta ganha palmeirasconsignas bastante raso, com Lula vendendo uma “volta ao passado”, uma volta às bondadesaposta ganha palmeirasseus governos (silêncio sobre os governosaposta ganha palmeirasDilma Rousseff) bastante idealizadas e, sobretudo, uma campanha centrada na negação da ameaça bolsonarista. Foi o bastante para eleger Lula, mas não foi suficiente para fazer uma bancada forte no Congresso.
O fato evidente é que as bancadas ruralista, evangélica e da “segurança”, apelidadasaposta ganha palmeiras“BBB ou boi, bíblia e bala” tem um peso desproporcional no Congresso, com ou sem o elemento político do bolsonarismo ultrarreacionário. Digo com ou sem este molho ideológico porque ele não é essencial para a consolidação deste bloco, muito embora ainda tenha peso no eleitorado.
E ficamos assim no pior dos mundos. O regime não é parlamentarista, mas o Congresso interfere pesadamente na capacidadeaposta ganha palmeirasgestão do executivo. Se estivéssemos no parlamentarismo, o executivo seria uma extensão do Congresso e a responsabilidade pelo governo seria mais claramenteaposta ganha palmeirasdeputados e senadores. Não haveria esta contradição entre o voto majoritário e o voto proporcional. Mas o parlamentarismo exige a vigênciaaposta ganha palmeirasoutro tipoaposta ganha palmeiraspartidos, mais programáticos e ideológicos, que se apresentem ao eleitorado como opçõesaposta ganha palmeirasgoverno nacional e não como um somatórioaposta ganha palmeirascandidatos com interesses paroquiais.
A tentativa do Centrãoaposta ganha palmeirasdominar o STF com uma PEC permitindo que o congresso possa rever decisões do supremo vai daraposta ganha palmeirasnada pois é óbvio que o mesmo supremo vai considerar esta PEC inconstitucional. Os próceres do Centrão sabem disso, mas mantém a ameaça só para fustigar o STF.
aposta ganha palmeiras Mais perigoso, no momento, é o desenlace da votação do marco temporal no Senado. Os senadores da base querem que Lula vete a integralidade da lei enquanto outros, no governo e no PT preferem um veto parcial. Esta posição é baseada na ideiaaposta ganha palmeirasque esta lei já está morta como inconstitucional, devido à decisão recente do STF contra o marco. Apelar para o supremo seria mera formalidade. Mas o veto parcial é indicativo da posição do governoaposta ganha palmeirasrelação ao marco e aceitar a posição da bancada ruralista, mesmo que apenas para fazer uma aparente concessão, enfraquece a causa dos indígenas. Isto é tão óbvio que fica a dúvidaaposta ganha palmeirasqual é a intenção real do governo.
A meu ver o governo está entre a cruz e a espada com o problema colocado pelo STF ao admitir as indenizações para quem comprou terras indígenas “de boa fé”. Como não se aplicam detectoresaposta ganha palmeirasmentiras aos ocupantesaposta ganha palmeirasterras indígenasaposta ganha palmeiras“boa fé”, o critério vai ser subjetivo e a decisão vai ficar na mão dos juízesaposta ganha palmeirasprimeira instância, sujeita a revisões até chegar no supremo. Podem esperar que o númeroaposta ganha palmeirasdemarcações vai ficar muito diminuído.
Por outro lado, o governo não vai querer pagar fortunas para grileiros (ou não) seja com qual fé, no casoaposta ganha palmeirasconfirmação dos direitos dos ruralistas e vai preferir não ampliar as demarcações para não pesar no orçamento. O quadro já é complicado no presente por haver um bocadoaposta ganha palmeirascongressistas com propriedades que já incorporaram terras indígenas demarcadas. Tantos homens “de boa fé” vão querer ser ressarcidos que mesmo este tetoaposta ganha palmeirasgastos ampliado vigente não vai ser suficiente.
Ou seja, os três poderes da República estãoaposta ganha palmeirasconflito neste caso das terras indígenas e isto tem impacto na questão ambiental, já que está mais do que demonstrado que são os indígenas os melhores defensores da florestaaposta ganha palmeiraspé.
Enquanto isso, o públicoaposta ganha palmeirasgeral passa ao largo deste debate e apenas os indígenas e seus apoiadores e os ambientalistas estão se mobilizando. Uma posição mais clara do governo federal seria importante para ampliar a mobilização popular, mas não há sinaisaposta ganha palmeirasque ela vá ocorrer.
