Por que Bolsonaro não deu vozluva bet minesprisão a seu ministro golpista?

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Psicopatia. A primeira palavra que gostarialuva bet minesusar neste artigo é esta, face que não há outro conjugado que melhor explique o sujeito chamado Jair Messias Bolsonaro. Suas falas,luva bet mines– quase – todos os tempos, merecem estudo criterioso para atestar que não passamluva bet minespsicopatia. Logo, este indivíduo deveria estar preso. Representa sobremaneira um perigo à sociedade, como já resta provado, entre outras ações/omissões, pelas maisluva bet mines400 mil pessoas mortas gratuitamente (isto é, mortes evitáveis) na pandemia da COVID-19.[1]

O jurista e comentarista Wálter Maierovitch, no último dia 8luva bet minesfevereiro, num artigo brilhante, contudo, particularmente sofista e dúbio, escreveu que “Bolsonaro está próximoluva bet minesindiciamento formal por autoria mediata (intelectual)luva bet minescrimesluva bet minesgolpeluva bet minesEstado eluva bet minesabolição do Estado democrático. E pode-se até chegar à famosa e eficiente ‘teoria da autoria do domínio do fato’”[2]. 

Discordo veementementeluva bet minesMaierovitch. Por essa teoria, grosso modo, um sujeito que tem relação com o poder para decidir sobre uma situação “A” ou “B”, ainda que não tenha praticado uma determinada conduta delituosa, teria,luva bet minestese, o deverluva bet minesse resguardar e à sociedade. Logo, é parte do crime não como autor, mas como partícipe – por não concorrer paraluva bet minesdiluição, mesmo sem que o soubesse se realizarluva bet minessi o delito. 

Bolsonaro não está à margem fundamental da cena do crime, desavisadoluva bet minesque o delito estivesse ocorrendo, ou mesmo apenas com o poder que lhe imporia a obrigaçãoluva bet minessaber que condutas criminosasluva bet minesalgum auxiliar seu pudesse se apresentar (domínio do fato). Bolsonaro é parte substancial do crime. E o mentor intelectual; o motivador; e,luva bet minesgrande medida (pelo disparoluva bet minessuas redes sociais), o executor do crime. Logo, é autor imediato e não um espectador mediato do ataque objetivo aos princípios constitucionais da República, neste quadrante, a Democracia e o Estadoluva bet minesDireito.