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Jorge Folena

Advogado, jurista e doutorfree sign up bet offersciência política.

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A guerra que se trava no Brasil

"A guerra que se trava no Brasil é contra as vítimas da pobreza periférica e subalterna", diz Jorge Folena

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Neste mêsfree sign up bet offersabrilfree sign up bet offers2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu importantes questões relacionadas aos Direitos Humanos,free sign up bet offersfavor da população pobre, negra e periférica do Brasil, tendofree sign up bet offersvista a ação das polícias que matam indiscriminadamente crianças, mulheres, anciãos e trabalhadores. A seguir, destaco alguns trechos das decisões que, inclusive, fixaram teses jurisprudenciais que devem ser seguidas por toda a magistratura brasileira.

“A busca pessoal sem mandado judicial não pode ser motivada pela raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física da pessoa, sendo vedadas generalizações fundadasfree sign up bet offerselementos discriminatóriosfree sign up bet offersqualquer natureza para a suspeita policial.”

É importante lembrar que, no julgamento da medida liminar da denominada “ADPF das favelas”, no Riofree sign up bet offersJaneiro, o STF já tinha afirmado que “sempre que houver suspeitafree sign up bet offersenvolvimentofree sign up bet offersagentes dos órgãosfree sign up bet offerssegurança pública na práticafree sign up bet offersinfração penal, a investigação será atribuição do órgão do Ministério Público competente.”

Referidas decisões do STF representam,free sign up bet offerscerta medida, um enfrentamento ao autoritarismo existente no país desde o período colonial,free sign up bet offersque a classe dominante não tem nenhum apreço à vida das classes subalternas, que são descartadas e não respeitadas pelo Estado, que sempre optou pela farsa do “esquecimento”,free sign up bet offersdetrimento da memória e da verdade.

Em decorrência disso, as decisões do STF acima mencionadas são importantíssimas para se tentar restabelecer o equilíbrio das forças políticas e sociais no país, totalmente desmanteladas no governo anterior, que, emfree sign up bet offersvisão deturpada e aproveitando-sefree sign up bet offersnão termos feito uma justiçafree sign up bet offerstransição, estabeleceu como seus lemas os valores da última ditadurafree sign up bet offers1964-1985, incentivou a violência e a repressão policial militar sem limites e desrespeitou seguidamente decisões do Supremo Tribunal Federal, como ocorreu na açãofree sign up bet offersdescumprimentofree sign up bet offerspreceito fundamental número 635 (conhecida como “ADPF das favelas”) no Riofree sign up bet offersJaneiro. 

Em referência à violência policial, importa registrar que, apenas entre maiofree sign up bet offers2021 e agostofree sign up bet offers2022, num raiofree sign up bet offersmenosfree sign up bet offerssete quilômetros no trecho que abrange as comunidades do Jacarezinho, Vila Cruzeiro e Morro do Alemão, na Cidade do Riofree sign up bet offersJaneiro, ocorreram três chacinas, que deixaram maisfree sign up bet offers60 negros e pardos mortos,free sign up bet offersdecorrência da políticafree sign up bet offerstolerância aos abusos praticados por policiais, abertamente defendida pelo ex-presidente, cujo governo tentou aprovar a exclusãofree sign up bet offersilicitude para policiais, que assim teriam licença oficial para matar.

A guerra que se trava no Brasil é contra as vítimas da pobreza periférica e subalterna, integrantesfree sign up bet offersgrupos sociais inteiramente desassistidosfree sign up bet offersquaisquer direitos fundamentais e essenciais à vida, assim mantidos ao longofree sign up bet offersmuitas décadas.

O colonialismo, ainda presente na sociedade brasileira, agravado pela ausênciafree sign up bet offersum projetofree sign up bet offersdefesa da memória, da cultura e da resistência popular, constitui as origens da guerra que todos os dias ceifa principalmente as vidasfree sign up bet offerscidadãos jovens, pretos e pobres, mas também vitima policiais, paradoxalmente oriundos dessas mesmas camadas historicamente subjugadas, transformadosfree sign up bet offersbraços armados da classe dominante contra seus iguais, não para combater a criminalidade, mas sim para impor o conformismo diante das desigualdades e estabelecer controle social.

Há quem afirme, como o agora senador, antes vice-presidente da Repúblicafree sign up bet offersBolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão,free sign up bet offersmodo indevido e com desonestidade intelectual, que os brasileiros são preguiçosos como herança dos povos indígenas e malandros como herança dos negros escravizados. Isso é repetido sistematicamentefree sign up bet offerslivros, jornais e meiosfree sign up bet offerscomunicação social, sendo esta mentira assimilada por muitos indivíduos pobres, que apenas reproduzem, sem questionar, o que lhes dizem, sendo assim mantidos na ignorância e no preconceito.

A repetição constante dessas falsidades culturais tem o objetivofree sign up bet offersmarginalizar determinada parcela da população e mantê-la nessa posiçãofree sign up bet offersinferioridade e subalternidade colonialfree sign up bet offerspleno século XXI,free sign up bet offersmodo a justificar toda a violência estatal que recai sobre ela, a exemplo do que ocorreu nos massacres e chacinasfree sign up bet offersVigário Geral, Acari, Paradafree sign up bet offersLucas, Candelária, Eldorado dos Carajás, Paraisópolis, Jacarezinho, Vila Cruzeiro, Morro do Alemão etc., todos perpetrados por forças militares contra o seu próprio povo. 

A classe dominante promove desde sempre um constante apagamento da memória nacional, ao mesmo tempofree sign up bet offersque procura exaltar como heróis homens que violentaram e mataram nossa população no passado; os mesmos que, nos diasfree sign up bet offershoje, promovem o extermínio da juventude das periferias e comunidades faveladas, dos camponeses, quilombolas e grupos indígenas que lutam pela manutenção da possefree sign up bet offerssuas terras ancestrais e preservação dafree sign up bet offerscultura.

O proposital e constante apagamento da memória permite que pessoas nefastas como o ex-presidente inelegível naturalizem o racismo e promovam o ódio e a violação à Constituição (que estabelece que a práticafree sign up bet offersracismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à penafree sign up bet offersreclusão).

Nesse cenário, ressalto a importância das referidas decisões proferidas pelo STF,free sign up bet offersreconhecimento dos Direitos Humanos, impondo-se ao governo do presidente Lula, entre seus muitos desafios, a implantaçãofree sign up bet offersuma política nacionalfree sign up bet offersjustiça restaurativa, que permita o diálogo permanente, baseada no objetivo fundamental da República Federativa do Brasilfree sign up bet offersse construir uma sociedade livre, justa e solidária efree sign up bet offerspromover o bemfree sign up bet offerstodos, sem quaisquer preconceitos e discriminações.

O processofree sign up bet offersjustiça restaurativa constitui o caminho para promover a reeducação da sociedade como um todo, podendo ser implementado por meiofree sign up bet offersampla políticafree sign up bet offerscomunicação social e devendo contar, principalmente, com a participaçãofree sign up bet offerstodas as forças repressivas, para incentivar a formaçãofree sign up bet offersuma nova mentalidade e estabelecer o entendimento necessáriofree sign up bet offersque a população - formadora do Estado e titular finalfree sign up bet offerstodas as suas riquezas - é para ser assistida e protegida, e não assassinada, como tem sido feito ao longo da História do país. 

 

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