Lula edita decreto que prioriza emissãoroleta automaticadebêntures incentivadas para iniciativas sustentáveis
Segundo o governo, serão priorizados projetos que gerem benefícios relevantes nessas áreas e serão afastadas iniciativas que geram prejuízos ambientais, como projetosroleta automaticaóleo e gás
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Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira decreto que regulamenta a emissãoroleta automaticadebênturesroleta automaticainfraestrutura e debêntures incentivadas com o objetivoroleta automaticafomentar a execuçãoroleta automaticaprojetos pautadosroleta automaticacompromissos ambientais e sociais, informou o Palácio do Planalto.Segundo o governo, com o decreto, serão priorizados projetos que gerem benefícios relevantes nessas áreas e serão afastadas iniciativas que geram prejuízos ao meio ambiente, como projetosroleta automaticaóleo e gás.
O decreto estabelece critérios para enquadramento e acompanhamento dos projetosroleta automaticainvestimento considerados prioritários na árearoleta automaticainfraestrutura ouroleta automaticaprodução econômica intensivaroleta automaticapesquisa, desenvolvimento e inovação.
O instrumento define as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas debêntures com incentivo fiscal.
Segundo a pasta, além do olhar ambiental, o decreto mantém o incentivo a projetosroleta automaticasetores com alta demanda por investimentos, como transportes, eroleta automaticaprojetosroleta automaticainfraestrutura social, como os voltados a serviçosroleta automaticasaúde e educação pública e gratuita.
Para a árearoleta automaticainfraestrutura, serão classificados como prioritários somente os projetos cujas ações sejam objetoroleta automaticainstrumentoroleta automaticaconcessão, permissão, autorização ou arrendamento, disse a Fazenda.
